A Bahia se destaca como o quinto estado brasileiro com o maior número de ações judiciais na área da saúde, totalizando mais de 114 mil processos abertos entre 2023 e 2025. Essa situação alarmante reflete um gargalo crônico no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar, onde muitos pacientes se veem obrigados a recorrer ao Judiciário para garantir acesso a medicamentos de alto custo e cirurgias urgentes. Para discutir e buscar soluções para essa problemática, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) promove, nesta quinta-feira (17), o Fórum Permanente de Atualização Científica, no Hotel da Bahia by Wish, em Salvador.
O evento, que ocorre das 8h às 18h, reúne defensores públicos, magistrados, promotores, médicos e farmacêuticos, com o objetivo de aproximar a prática jurídica das evidências clínicas. Organizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdep), o fórum busca transformar decisões pontuais em práticas integradas, unindo a técnica jurídica à ciência médica. Segundo Alan Roque, diretor da Esdep, essa união é fundamental para que as respostas às demandas judiciais sejam mais rápidas, técnicas e humanas.
Dados recentes indicam que as ações contra operadoras de saúde aumentaram 122% nos últimos cinco anos, gerando um custo significativo de R$ 4,6 bilhões aos planos de saúde em 2025. Além disso, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram que 73% das liminares solicitadas contra a rede pública e 69,5% contra convênios são concedidas pelos juízes. Essa realidade evidencia a necessidade de um diálogo mais eficaz entre os operadores do direito e os profissionais de saúde.
Patrick Ribeiro, coordenador da Especializada em Fazenda Pública da DPE-BA, ressalta a importância de discutir diretamente com médicos e especialistas para fundamentar melhor as petições que chegam ao Judiciário. “Isso ajuda muito na nossa atuação, permitindo levar ao Judiciário pedidos mais fundamentados e prestar uma assistência qualificada ao cidadão”, afirmou Ribeiro. O fórum contará com a participação de renomados especialistas, como o médico geneticista Charles Marques Lourenço e o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, que contribuirão para o enriquecimento das discussões.
David Lobo, fundador da Realizar Desenvolvimento Humano e Social, enfatiza que o fórum deve ser uma ponte permanente de diálogo entre os operadores do direito e os profissionais da saúde. “A Defensoria representa quem está na ponta mais vulnerável, recorrendo à Justiça como último recurso”, destacou Lobo. A programação do evento promete trazer à tona questões relevantes e práticas que podem melhorar o acesso à saúde na Bahia, beneficiando a população que depende desses serviços essenciais.
Fonte original: BNews (com adaptações da nossa Redação)
